O NONO presidente da Assembleia da República, António Barbosa de Melo, morreu esta quarta-feira (07-09-2016), aos 83 anos, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, disse à Lusa fonte do PSD local. Barbosa de Melo nasceu em 1932 e foi presidente da Assembleia da República entre Novembro de 1991 e Novembro de 1995.
Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores, com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, do então Partido Popular Democrático (PPD, actual PSD), no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais. Especializou-se em Direito Administrativo.
Barbosa de Melo foi um dos juristas de Coimbra, a par do penalista Jorge Figueiredo Dias, de Manuel da Costa Andrade (actual presidente do Tribunal Constitucional) e de Carlos Alberto da Mota Pinto que influenciaram o partido do ponto de vista programático, atenuando o efeito liberalizante do esboço inicial. Mais tarde, na sequência do congresso de Leiria em 1976, Barbosa de Melo seria também um importante dirigente da ala de Sá Carneiro quando este reconquistou o partido, após a fase do PREC.
Em 1974, integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte, da qual foi também deputado. Nesse período foi, a par de Jorge Miranda, uma das vozes mais empenhadas em consagrar as normas constitucionais que salvaguardassem o pluralismo democrático e a liberdade económica na Constituição da República Portuguesa.
Exerceu novamente o mandato de deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999, tendo sido o 9º presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995). Foi membro do Conselho de Estado durante os mandatos de Mário Soares na Presidência da República.
A morte de Barbosa de Melo provocou reacções emocionadas da direita à esquerda. Numa nota à imprensa, Pedro Passos Coelho expressou a sua “profunda consternação” e garantiu que o partido “nunca esquecerá” a sua dedicação e empenho. “Desde logo, em 1976, como deputado à Assembleia Constituinte, onde desempenhou um papel muito importante na elaboração da nova lei fundamental. Mais tarde, enquanto Presidente da Assembleia da República, funções que exerceu entre 1991 e 1995, com uma elevação e uma competência unanimemente reconhecidas”, recordou. Passos Coelho sublinha ainda que, no plano partidário, a vida de Barbosa de Melo “ficou indelevelmente ligada à história do PSD, partido de que foi um dos fundadores e no qual exerceu uma multiplicidade de cargos e funções, com destaque para o de Presidente do Grupo Parlamentar”.
“O país acaba de perder uma personalidade singular, excecional enquanto personalidade intelectual, excecional enquanto personalidade política e sobretudo excecional enquanto personalidade moral”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa num vídeo disponibilizado na página da Presidência da República, ao fim da tarde de ontem.
A partir do Brasil, António Costa escreveu no seu Twitter que Barbosa de Melo “deu um importante contributo para a vida democrática portuguesa. Os meus sentimentos à sua família”. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros o considerou “uma pessoa a quem a democracia portuguesa muito deve”.
O Bloco de Esquerda também emitiu uma nota, em que destacava “o seu vastíssimo trajecto” e o “facto de ter sido um dos constituintes mais influentes na elaboração da Constituição da República”.
O corpo de António Barbosa de Melo vai estar em câmara ardente, a partir de amanhã, às 10h, na capela mortuária de Montes Claros, Coimbra. Pelas 19h30, está marcada a celebração de uma missa de corpo presente, na igreja de Nossa Senhora de Lourdes. O cortejo fúnebre sairá na sexta-feira, às 12h, da igreja matriz de Lagares (Penafiel), para o cemitério local.
Publicado in PÚBLICO
